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Avaliação da participação cidadã das pessoas após o Plano de ação 2005-2010: A força dos vínculos

Avaliação da participação cidadã das pessoas após o Plano de ação 2005-2010: a força dos vínculos

Canadá, Quebec

 

Equipe de Pesquisa:

Michèle Clément, doutora, GRIOSE-SM, CSSS Vieille-Capitale; Lourdes Rodriguez del Barrio, doutora, Universidade de Montreal, Jean Gangné, doutour, TELUQ, CSSS Jeanne-Mance; Catherine Vallée, doutora, GRIOSE-SM, Universidade de Laval; Yves Lecomte, doutor, TÉLUQ, Denise M. Blais, ARUCI-SMC Comitê Cidadão; Louise Dallaire, ARUCI-SMC Comitê Cidadão, Sally Robb, membro Comitê Cidadão ARUCI-SMC

Profissionais de pesquisa: Annie Levesque, GRIOSE-SM, CSSS Vieille-Capitale

Estudante: Alexandre Théberge, estudante da Universidade do Québec em Chicoutimi

 

Em 1989, o ministério da Saúde e dos Serviços Sociais (MSSS) era dotado de uma Política em Saúde Mental na qual ele reconhecia a importância da parceria com as pessoas usuárias de serviços, bem como com seus familiares e próximos. Nós estávamos em uma época em que o Estado procurava democratizar o sistema de saúde através da multiplicação, entre outros, das instâncias de participação dos usuários : estabelecimento de um regime de análise de reclamações, implicação dos usuários nos conselhos administrativos dos estabelecimentos, comitês de residentes, etc. Em 2005, no momento em que o MSSS era dotado de um Plano de Ação em Saúde Mental [2005-2010. A força dos vínculos] (PASM), nós auxiliamos uma radicalização desta ideia com a parceria entre os usuários e os formuladores. Desde o início, o Plano de ação anuncia que, a partir de então, o MSSS, as agências de saúde e de serviços sociais (ASSS), bem como os Centros de saúde e de serviços sociais (CSSS) deverão assegurar o obtenção da participação dos usuários do serviço em saúde mental e de seus próximos. E isto, valendo para todos os exercícios de planejamento e de organização destes serviços. Esta diretiva supõe que, primeiramente, volta-se às instâncias públicas a iniciativa da participação dos usuários. No entanto, nenhuma outra referência foi fornecida pelo PASM : a definição de participação não é estabelecida, não há um orçamento destinado para esta função, a questão da representatividade não é levantada, as instâncias implicadas não são submetidas a nenhum processo de prestação de contas, etc.

 

O PASM, chegando ao seu fim em 2010, mostra-se importante realizar um primeiro balanço das maneiras em que as instâncias públicas (MSSS, ASSS, CSSS) responderam ao convite que a elas foi lançado pelo PASM e como este foi recebido pelos usuários. O presente projeto de pesquisa propõe lançar um olhar avaliativo sobre a mobilização participativa das pessoas usuárias tocadas pelo PASM.

 

Financiamento: Fundo de iniciativa, ARUCI-SMC Canadá-Brasil, 2010-2011. Fundo de consolidação, ARUCI-SMC Canadá-Brasil, 2011-2012.

 

Objetivos da pesquisa:

  • Realizar um balanço da participação dos usuários em serviço de saúde mental após a implantação do PASM, privilegiando a perspectiva dos usuários de serviços e os atores institucionais.

 

Contribuições e resultados:

  • Este projeto produzirá dados até os dias atuais sobre a questão da extensão e das condições da participação de usuários no Quebec após a implantação do PASM. Este projeto permitirá não somente produzir um olhar mais justo sobre esta questão, mas também, ele está suscetível à produzir resultados que tornarão uma alavanca para negociar as condições futuras desta participação com o Estado.

  • Realizar um balanço da participação parece especialmente importante para que um movimento de usuários de serviços em saúde mental seja posto em prática, estabelecendo, assim, uma nova relação política com o MSSS. É importante para este movimento o fato de poder apreciar as forças dos usuários implicados no Quebec . A presente pesquisa deverá, também, contribuir para fornecer este olhar.

  • Sob um plano mais concreto, as experiências postas em destaques nas diferentes regiões, quer elas constituam um sucesso ou um fracasso, poderão servir de aprendizagem para as experiências futuras de participação dos usuários.

 

Relatório de pesquisa

Clément, M.; Rodriguez del Barrio, L.; Gagné, J.; Levesque, A.; Vallée, C. (2012). Estado da situação sobre a participação das pessoas usuárias após o Plano de ação em saúde mental 2005-2010. Relatório de Pesquisa

 

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